Barbosa nega pedido de prisão imediata de condenados no mensalão.

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Barbosa nega pedido de prisão imediata de condenados no mensalão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou nesta sexta-feira o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão.

joaaaquim barbosa

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na noite de quarta-feira. Gurgel queria que a prisão ocorresse antes mesmo do trânsito em julgado da ação, ou seja, antes da análise dos recursos que a defesa ainda pode apresentar.

Como as atividades do tribunal foram encerradas na quarta para o recesso, a decisão foi tomada por Joaquim sem consulta aos demais ministros.
O STF volta a funcionar plenamente apenas em fevereiro de 2013.
Duro nas condenações dos réus, havia o temor de que Joaquim pudesse determinar a prisão imediata.

Assim, ao longo da semana, os advogados de alguns dos réus apresentaram petições para impedir que o pedido fosse analisado apenas por Joaquim. O objetivo seria levar a discussão ao plenário, se possível até mesmo na última sessão, realizada na quarta-feira. Mas como o pedido ainda não tinha sido feito no momento, essa possibilidade foi descartada.

A jurisprudência do STF tem sido no sentido de prender apenas quando ocorrer o trânsito em julgado.
Em entrevista na quinta-feira, Joaquim deu, por vezes, sinais de que não mandaria os réus para a prisão agora. Mas em outros momentos indicou que poderia sim determinar prendê-los imediatamente.

Dos 37 réus do mensalão, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos, o que significa regime semiaberto. Três tiveram punições menores, o que permite a substituição por penas alternativas. O restante – 12 réus – conseguiu a absolvição.