Ao contrario dos boatos MPL continua com a luta pela Campanha Tarifa Zero em Joinville e São Paulo

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Ao contrario dos boatos MPL continua com a luta pela Campanha Tarifa Zero em Joinville e São Paulo

O Movimento Passe Livre de São Paulo está em busca de 500 mil assinaturas para apresentar à Câmara de Vereadores um projeto de lei de iniciativa popular pela Tarifa Zero no transporte coletivo. Nas palavras do movimento: “Quando o projeto for levado à votação, não será em nome de algum vereador ou de um pequeno grupo de pessoas, mas em nome de todos os que assinaram. Portanto, a Tarifa Zero só será possível se for uma luta de toda cidade! Só será possível conseguir 500 mil assinaturas se todos participarem ativamente! Há várias formas de contribuir com a campanha. A mais simples é ajudando a coletar assinaturas. Você pode fazer isso em casa, baixando e imprimindo as folhas de assinatura”.

Leia o texto da campanha: http://www.tarifazerosp.net/o-projeto-de-lei/

Para um projeto de lei de iniciativa popular seja apresentado na Câmara Municipal, é preciso que ele venha acompanhado de assinaturas de 5% do eleitorado da cidade. No caso de São Paulo, isso significa aproximadamente 500 mil pessoas. Quando o projeto for levado à votação, não será em nome de algum vereador ou de um pequeno grupo de pessoas, mas em nome de todos os que assinaram.

Portanto, a Tarifa Zero só será possível se for uma luta de toda cidade! Só será possível conseguir 500 mil assinaturas se todos participarem ativamente! Há várias formas de contribuir com a campanha. A mais simples é ajudando a coletar assinaturas. Você pode fazer isso em casa, baixando e imprimindo as folhas de assinatura pelos links abaixo:

http://www.tarifazerosp.net/wp-content/uploads/2011/09/folha-de-assinaturas.pdf

As folhas de assinatura precisam conter a Página 1 na frente e a Página 2 no verso (nela está o texto do projeto, sem ele as assinaturas não terão validade). No entanto, caso tenha dificuldade na impressão do verso, pode imprimir só na frente. Após recolher as assinaturas, você pode enviar as folhas por correio (caixa postal 289, CEP 01031-970) ou entregá-las pessoalmente em algum evento realizado pela Campanha.

Lembrando que para assinar, é preciso ser eleitor e votar no município de São Paulo! Caso não saiba os dados do título de eleitor, pode deixar esses campos em branco. Podemos descobrí-los depois pelo site do tribunal eleitoral, se soubermos o nome completo da mãe e a data de nascimento. O campo do CPF é opcional, pois serve só para facilitar nossa pesquisa pelo número do título. A atual legislação não reconhece assinaturas on-line.

Qualquer dúvida deixe um comentário ou entre em contato

Campanha pela tarifa zero em Joinville, SC

O Movimento Passe Livre de Joinville lançou uma campanha pela tarifa zero em agosto de 2011.

A tarifa zero será feita através de um Fundo de Transportes, que utilizará recursos arrecadados em escala progressiva, ou seja: quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos, e quem não pode, não paga. Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social.

Leia aqui as 8 paginas da cartilha da campanha em Joinville.

Tarifa zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de toda população nas cidades. Essa idéia tem como fundamento o entendimento de que o transporte é um serviço público essencial, direito fundamental que assegura o acesso das pessoas aos demais direitos fundamentais, como a saúde e a educação.

Com o crescimento sem planejamento das cidades, o acesso à saúde, à educação, ao lazer, ao trabalho, entre tantos outros, ficou extremamente complicado, custando além de muito dinheiro, várias horas do nosso dia. Nas grandes cidades os deslocamentos são uma necessidade diária, pois sem eles a vida social ficaria inviabilizada.

Nos locais mais distantes dos grandes centros, o acesso aos direitos fundamentais só pode ser concretizado através do transporte coletivo. E para assegurar que o conjunto da população possa desfrutar desses direitos, o transporte precisa ser público e gratuito. Caso contrário, as pessoas que não tem dinheiro para pagar a tarifa não poderão chegar aos seus destinos e exercer os seus direitos.

Site do movimento: http://mpljoinville.blogspot.com/

joinvi

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