COMO FUNCIONAM OS IMPOSTOS NO BRASIL?

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COMO FUNCIONAM OS IMPOSTOS NO BRASIL?

Não é novidade para ninguém que a arrecadação de impostos no Brasil é uma das mais elevadas do mundo. Isso não seria problema se todo esse dinheiro fosse efetivamente investido em pró da sociedade. No entanto, isso não acontece – dos 30 países com a maior arrecadação de impostos, o Brasil é que o menos oferece retorno. O país possui um dos piores sistemas educacionais do mundo e diversos outros problemas que o colocam longe dos melhores países para se viver.

Impostos no Brasil

Contudo, devemos analisar primeiramente as despesas do Estado. Em 2012, foram arrecadados cerca de R$ 1 trilhão em impostos. De toda essa verba, oficialmente R$ 335 bilhões foram destinados para o pagamento de aposentadorias do setor privado e benefícios sociais; R$ 209 bilhões foram gastos em cargos administrativos; R$ 198 bilhões foram transferidos para os estados e cidades; R$ 134 bilhões foram gastos no pagamento de dívidas; R$ 123 bilhões foram gastos em salários de servidores e R$ 81 bilhões foram gastos em aposentadoria e pensão de servidores federais. Os valores diminuem ainda mais quando falamos em transporte (R$ 11 bilhões), educação (R$ 10 bilhões) e saúde (somente R$ 4 bilhões).

Vale salientar que no Brasil, impostos como IPVA ou IPTU não são destinados somente ao recapeamento de ruas, por exemplo. Cada imposto faz parte do caixa geral, e é o Poder Executivo quem decide onde a verba será aplicada. Isso vale tanto para o governo federal, quando para o estadual e municipal.

Mas por que aqui as coisas são tão caras? Enquanto, por exemplo, um smartphone de última geração nos EUA custe US$ 200,00 (R$ 400,00), no Brasil o aparelho é vendido pelo menos 4 ou 5 vezes mais caro, dependendo do produto. Isso acontece porque a norma mundial define que para cada produto se cobre somente um imposto, mas por aqui são cobrados cinco.

De acordo com Dr. Paulo Coimbra, professor de  Direito Tributário da UFMG, a maioria dos países cobram imposto sobre um produto na modalidade IVA (imposto sobre valor agregado). No Brasil, esse padrão foi dividido em 3 (IPI, ICMS e ISS). Além disso, a União determina mais duas contribuições para um produto, são o PIS e o Cofins, o que acaba muitas vezes multiplicando o valor final de um produto. Quase metade do valor de um carro, por exemplo, é somente de impostos.

Embora somente em produtos caros isso se torne evidente, o mesmo acontece em bens materiais mais baratos. São os denominados impostos indiretos (ou invisíveis), que tornam absolutamente tudo no país mais caro.

Como se não bastasse, quanto menos a pessoa recebe, mais ela paga. A única aparente exceção para essa regra está no Imposto de Renda, onde quanto maior é a renda de uma pessoa, maior é a taxa. Contudo, os impostos indiretos possuem uma taxa fixa, independentemente da situação econômica de um contribuinte. Uma família que ganha somente dois salários mínimos paga 48% de impostos em média. Já uma família que ganha 30 salários mínimos, a carga tributária cai para 26%. Interessante a lógica do sistema tributário brasileiro, não?