Fiscalização flagra Mata Atlântica desmatada em São Paulo

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Fiscalização flagra Mata Atlântica desmatada em São Paulo

Uma nova metodologia de fiscalização adotada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que permite detectar a supressão de vegetação a partir 0,2 hectares (2 mil metros quadrados), flagrou dez pontos de desmatamento no Vale do Ribeira, região sul do Estado, que detém 80% da Mata Atlântica paulista. O maior desmate, numa área de 75,98 hectares entre os municípios de Sete Barras e Eldorado, foi alvo de uma operação nesta quarta-feira da secretaria e da Polícia Ambiental.

A área devastada, equivalente a 100 campos de futebol, fica no entorno do Parque Estadual Intervales e tinha espécies arbóreas ameaçadas de extinção, como a canela sassafrás e a palmeira juçara. O dono foi multado em R$ 2,5 milhões. O secretário Bruno Covas e o comandante do Policiamento Ambiental, coronel Milton Nomura, acompanharam a operação.

O desmate atingiu áreas de várzeas, encostas e topos de morro. O local é de difícil acesso e, para driblar a fiscalização, o dono da propriedade, identificado como Ildomar Bonkoski, residente em Massaranduba (SC), deixou uma “cortina” de mata à beira da estrada. “Só conseguimos pegá-lo porque o sistema fez a sobreposição da imagem atual com outra mais antiga dos nossos arquivos”, disse o secretário.

Em sobrevoo de helicóptero, foi possível confirmar o tamanho do estrago. Em alguns pontos, as árvores cortadas ainda estavam espalhadas pelo chão, muitas arrancadas com a raiz. Em outros, a madeira tinha sido retirada e a galhada fora usada para soterrar fundos de vale. “Houve uso de máquinas pesadas para derrubar as árvores e parte da madeira foi serrada e vendida”, disse o coordenador de fiscalização da Secretaria, Ricardo Viegas.

Também foram abertos 1,2 mil metros lineares de valas para drenar o terreno. Segundo Viegas, o dono da terra havia entrado na secretaria com pedido de supressão de mata para um projeto agrícola em 2009, mas a licença foi negada. “Ele jamais poderia mexer aqui, pois além de ser área de Mata Atlântica, um ecossistema com proteção especial, fica na zona de amortecimento de uma unidade de conservação estadual.” Além da multa, o empreendedor terá de recompor a mata e está sujeito a processos por crimes ambientais. Se condenado, a pena pode chegar a dez anos de prisão. Bonkoski não foi localizado. O funcionário que recebeu as notificações informou que ele vai entrar com recurso.

De acordo com o secretário, o sistema será lançado oficialmente após os ajustes finais e vai cobrir o Estado todo. As imagens serão coletadas cinco vezes por ano pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e enviadas para a secretaria. Um programa sobrepõe os fotogramas e emite um alerta em caso de diferença entre a vegetação atual e a anterior. “Antes de mandar a fiscalização ao local, consultamos a Cetesb para saber se houve autorização para a supressão.”

O sistema de coleta é o mesmo utilizado na Amazônia, mas com maior precisão. Na floresta amazônica, os satélites detectam desmates a partir de seis hectares. “O Estado de São Paulo se caracteriza pelas pequenas propriedades com fragmentos florestais, daí a importância de poder detectar áreas com dimensões reduzidas”, explicou Covas. A nova fiscalização atuará também em áreas de cerrado e de matas de transição. Também será usada para conferir as reservas legais e a recomposição de matas ciliares, que protegem beiras de rios.

No período de testes, outros desmatamentos foram identificados no Vale do Ribeira, o maior deles no município de Juquiá, há cerca de um mês. Uma floresta com 18 hectares de Mata Atlântica foi ao chão – a região tem a maior porção contínua dessa mata no Brasil, a maior parte em cinco parques estaduais. O proprietário usou o terreno para plantar pupunha, espécie de palmeira produtora de palmito no Estado. Além de ser multado em R$ 917 mil, ele terá de retirar a pupunha e recompor a mata.