Florianopolis é a prova de que transporte gratuito É POSSÍVEL

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Florianopolis é a prova de que transporte gratuito É POSSÍVEL

Revolta da Catraca foi o nome atribuído a uma mobilização da população da cidade brasileira de Florianópolis contra o aumento das tarifas de ônibus urbanos, que fechou as pontes de acesso à ilha e durou vários dias, nos anos de 2004 e 2005. O movimento desestabilizou os políticos da capital e é citado sempre que há movimentos de grevistas.

Alguns compararam esse movimento com a Novembrada.

 O estudante Marcelo Pomar, militante do Movimento Passe Livre, foi preso e acusado de liderar a revolta.

Presidente da Câmara de Vereadores, Marcílio Ávila,  o documento que transforma o Passe-Livre em lei. A decisão final sobre o projeto voltou para a Câmara, após o prazo para a decisão da prefeita Ângela Amin ter expirado.

Com isso o Movimento pelo Passe-Livre concretizou uma enorme conquista, baseada em uma luta que durou quase cinco anos e que mobilizou milhares de pessoas em Florianópolis.

O projeto aprovado dá gratuidade no transporte coletivo para estudantes matriculados em qualquer esfera de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O Passe-Livre, além de ser uma política de incentivo à educação, retira recursos de impostos pagos pela parcela mais rica da sociedade, sendo também uma política de distribuição de renda. A lei Passe-Livre foi revogada no mesmo ano.

Florianópolis viveu dois momentos de profunda radicalização na cidade, em 2004 e 2005. Duas revoltas intensas, de semanas de duração, enfrentamento, e violência Estatal, com prisões arbitrárias, utilização de armamento ilegal, etc. Essas revoltas ocorreram como expressão do desgaste, da “falência” – não no sentido financeiro, mas social e moral –, do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.

Elas expuseram uma contradição fundamental e insustentável: a necessidade de um transporte coletivo público e voltado para os interesses do desenvolvimento da sociedade, das forças produtivas em geral, e a realidade de um sistema falsamente “público”, controlado por famílias oligárquicas e atrasadas – ou mesmo por grandes corporações internacionais –, e que se pautam fundamentalmente pelo lucro, e não pela res pública. Ou seja, o transporte coletivo é visto como um grande mercado, uma fonte de apropriação de fatias gordas do orçamento das famílias, uma fonte de poder econômico e político. E como tal, interessa que esse sistema seja mantido para esses mesmos grupos.

Acontece que na sociedade existe luta de classes. Que nessa contradição há interesses opostos, e que toda exploração tem seu grau de limite. O dos transportes públicos chegou.

Além das históricas Revoltas da Catraca, em 2004 e 2005 em Florianópolis, a Revolta do Buzú em Salvador, em 2003, e revoltas similares que derrubaram ou contestaram tarifas em Vitória (ES) 2005, Uberlândia (MG) 2005, Criciúma (SC) 2005, Fortaleza (CE) 2005, e Recife (PE) 2005, mostraram que essa é uma onda inevitável. Nesse momento Brasília (DF) e Aracajú (SE) estão em lutas contra aumento de tarifas nos transportes urbanos. E essa onda não vai parar, pelo fato concreto de 38 milhões de brasileiros não terem acesso aos transportes em virtude suas tarifas, e desse número crescer a cada tentativa de novo aumento nos preços.

Existe solução. Ela dependerá de uma combinação bem sucedida de fatores: mobilização popular, concepção estratégica de um modelo de sistema de transportes, e direção/determinação política em aplicá-lo. Do ponto de vista da mobilização popular, há uma expectativa bastante positiva, como saldo de duas vitórias consecutivas (2004/05), e da grande demonstração de força da população nas duas revoltas.

O transporte coletivo deve ser retirado das mãos da iniciativa privada, como fator fundamental para superar a pauta da  lucratividade, que é a questão essência que exclui milhões de pessoas do transporte. O transporte deve ser gerido pelo poder público, municipalizado, voltado para os interesses da coletividade, e pautado numa outra forma de financiamento.

Ou seja, é preciso pensar numa nova forma de tributação que onere os setores que verdadeiramente se beneficiam do funcionamento diário do transporte coletivo, e não os usuários. Os setores que se beneficiam são os grandes industriais, as grandes empresas de comércio, os detentores dos grandes meios de produção e de circulação de mercadorias. A inversão da lógica “do paga quem usa, para o paga quem se beneficia” é um instrumento importante de democratização do acesso ao transporte coletivo.

Com os impostos que o povo brasileiro paga – um dos maiores do mundo –, com o que pagamos de juros, com a distribuição esdrúxula de renda que possuímos, com as opções políticas que isentam os empreendimentos milionários – como o “Costão Golf ” no Santinho – não há dúvidas de que é possível pensar num transporte coletivo público, gratuito e de qualidade, exatamente como deveriam ser a educação e a saúde. É possível fazê-lo! Tarifa Zero, uma das concepções estratégicas do nosso modelo de transportes!

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texto do historiador Marcelo Pomar