Itamaraty concede passaporte diplomático aos líderes da Igreja Mundial, de Valdemiro Santiago

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Itamaraty concede passaporte diplomático aos líderes da Igreja Mundial, de Valdemiro Santiago

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e para a sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” dessa segunda-feira (14).

Valdemiro

Segundo o Itamaraty, outros líderes, de diversas religiões, também já receberam o benefício. Os portadores desse tipo de passaporte têm acesso à fila de entrada separada nos aeroportos. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O Itamaraty ainda explica que o documento não dá imunidade diplpomática nem muda procedimentos aduaneiros.

Segundo o decreto 5.978/06, o passaporte diplomático é concedido ao presidente da República, vice-presidente, governadores, funcionários da carreira de diplomata, em atividade e aposentados, oficiais de chancelaria, vice-cônsules em exercício, aos correios diplomáticos, aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores, aos militares em serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, aos chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, ao procurador-geral da República, aos subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal e aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.

De acordo com o decreto, mediante autorização do ministro das Relações Exteriores, é possível conceder passaporte diplomático às pessoas não mencionadas acima. Em 2011, uma portaria  determinou que a emissão do passaporte diplomático só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus pediram o passaporte diplomático argumentando que o benefício ajudaria a manter os trabalhos sociais desenvolvidos pela entidade no exterior. Ainda segundo a assessoria de imprensa do Ministério, o pedido foi aprovado porque se enquadrou na parte da lei que concede o passaporte em casos de interesse do país.

A igreja de Valdemiro, de orientação neopentecostal, além de possuir  mais de dois mil templos espalhados por todo o Brasil, tem presença também em outros 20 países.