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Ministério Público Federal entra no caso de passaportes concedidos á religiosos

O MPF (Ministério Público Federal), por meio do procurador da República Peterson de Paula Pereira, anunciou publicamente na manhã dessa quarta-feira (27) que abriu um Inquérito Civil, por meio da portaria 85 de 25 de fevereiro de 2013, para criar um procedimento administrativo que tem por base a representação de Ronald Durão Meziat Júnior, que alegou que “tais pessoas não representam o país e que, inclusive, o bispo responderia a processos judiciais”.

mpf

Ronald refere-se ao bispo da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdomiro Santiago que teve em janeiro o passaporte diplomático concedido por uma portaria do ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, onde havia autorizado os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus a receberem passaportes diplomáticos.

O documento permite acesso a fila de entrada separada em alguns aeroportos e facilita a obtenção de vistos em alguns países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido que o dado a brasileiros com passaporte comum. A assessoria Ministério informou, na ocasião, que a posse do documento não garante nenhum tipo de imunidade diplomática ou privilégio em regiões aduaneiras. Tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja Católica. Por isso, o Itamaraty também concede o benefício a representantes de outras religiões.

O Itamaraty também infomou que é necessário que a instituição execute “uma atividade que justifique o trabalho no exterior”. Para justificar o pedido, a Igreja Mundial afirmou que pretende dar continuidade no exterior ao trabalho já desenvolvido no país. Segundo o Itamaraty, o documento dado aos bispos é justificado no Decreto 5.978/2006 que permite o passaporte às pessoas que devam portá-lo “em função do interesse do país”.

Comentários

  1. AnonymousSC disse:

    “a Igreja Mundial afirmou que pretende dar continuidade no exterior ao trabalho já desenvolvido no país.”

    Agora estão querendo arrecadações em outras moedas, Dollar e Euro.