O que já foi divulgado a respeito da acusação feita pela Siemens ao cartel do metro

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O que já foi divulgado a respeito da acusação feita pela Siemens ao cartel do metro

Pressionados por uma denúncia de cartel e de pagamento de propina em contratos dometrô e dos trens metropolitanos de São Paulo, o governo do Estado negou a existência de irregularidades envolvendo as sucessivas administrações tucanas no Palácio dos Bandeirantes. As suspeitas vieram à tona a partir de um acordo de leniência feito pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça.

A Siemens apresentou ao Cade documentos nos quais afirma que o governo de SP soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô. Secretário de Transportes no governo Mario Covas, Claudio de Senna Frederico negou que tenha tomado conhecimento de cartel, mas não descarta que tenha ocorrido.

O que já foi divulgado a respeito das investigações conduzidas pelo Cade e pelo Ministério Público (MP):

1ª denúncia

1) Reportagem da Folha de S.Paulo, em meados de julho, afirma que a alemã Siemens delatou ao Cade a existência de um cartel em licitações para compra e manutenção de trens, além de construção e conservação de linhas de trens e metrô em SP e no DF. O esquema envolveria subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

2) Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema — antes que o governo tenha iniciado apuração — denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.

2ª denúncia

1)  Além do cartel investigado pelo Cade, haveria um propinoduto montado para desviar dinheiro das licitações. O esquema teria sido mantido por quase 20 anos, nos sucessivos governos do PSDB no Estado. A revista diz que as companhias envolvidas teriam corrompido autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos.

2)  MP da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela Alstom em contrapartida a contratos. Um dos nomes citados é o de Robson Marinho, conselheiro do TCE nomeado por Covas

3) Um ex-funcionário da Siemens da Alemanha prestou depoimento ao MP brasileiro, em 2008, revelando detalhes do suposto esquema. Segundo ele, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontrataria uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar os pagamentos de propina.

4) O ex-funcionário citou a licitação para manutenção de trens da série 3000 da CPTM, em junho de 2002. À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões teriam sido sacados na boca do caixa para o propinoduto.

Em paralelo ao cartel, funcionaria um propinoduto destinado a autoridades do PSDB e a servidores públicos. O esquema teria atravessado as gestões Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Serra negou o envolvimento do governo no caso:

— Em nenhum momento, nem no governo Covas, nem no Alckmin, nem no meu, foi dada qualquer autorização para que os fornecedores se entendessem a respeito de preços.

Serra, que pode concorrer novamente à Presidência, acusou os adversários de alimentar a denúncia:

— O Cade, que é um organismo de Brasília, do governo do PT, não apresentou documentos. Vazou por baixo.

Já o PSDB lançou nota classificando o Cade de “polícia política”. Em nota, o órgão disse repudiar qualquer acusação de instrumentalização das investigações.