‘Partidos no Brasil são de mentirinha’, diz Joaquim Barbosa

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‘Partidos no Brasil são de mentirinha’, diz Joaquim Barbosa

Na última segunda-feira (20), Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez declarações numa palestra em uma universidade de Brasília que gerou uma nova polêmica entre o Judiciário e o Legislativo. Segundo Barbosa, “Nós temos partidos de mentirinha. Não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. Eles querem o poder pelo poder.”

“A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.” complementou o presidente do Supremo.

'Todos partidos querem o poder pelo poder.', diz Barbosa

‘Eles querem o poder pelo poder.’, diz Barbosa

Em sua palestra, Barbosa veio a citar o recente processo de aprovação da MP dos Portos pelo Congresso Federal onde disse que houve um grande ‘contraexemplo’ aos limites impostos aos Poderes. Para o ministro, eventuais excessos cometidos na Câmara Federal, deveriam serem corrigidos no Senado, composto em tese, de políticos mais experientes como ex-governadores

“Nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma Medida Provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência”, finalizou o ministro.

Reação do Legislativo Federal

Em reação ás declarações do ministro-presidente da cúpula do Judiciário brasileiro, o presidente interino da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), acusou Barbosa de estar criando um ‘tumulto’ entre os poderes. ”Considero essas declarações autoritárias, absurdas e reforçam que ele não está a altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal.” disse o petista. Vargas ocupa temporiaramente a vaga de presidência da Câmara, uma vez que o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) encontra-se em viagem oficial nos Estados Unidos.

Nota oficial do STF sobre o caso

Após as declarações de Joaquim Barbosa, o STF emitiu uma nota oficial onde afirmou que não existiu a intenção do Judiciário emitir análise sobre os membros do POder Legislativo. “A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos três Poderes da República ao longo da nossa história republicana”, justificou o órgão judicário.