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Presidente da CBF se apropria de terreno público

Com uma grade, o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa-2014, José Maria Marin, se apropriou de um terreno público em São Paulo cujo valor se aproxima de R$ 2,8 milhões. Trata-se de uma praça no Jardim América, na zona sul da capital, que fica ao lado de uma área pertencente ao cartola. Uma obra executada sob responsabilidade legal do dirigente derrubou uma árvore no local e construiu uma cerca baixa, unindo o espaço público à propriedade privada dele.

O terreno de Marin fica na Rua Colômbia, na esquina com a Rua Peru. O dirigente decidiu reformá-lo e iniciou o trâmite junto aos órgãos fiscalizadores em 2009. Desde 2011, a área está locada por uma concessionária da Hyundai, que pertence ao grupo Caoa.

Em resposta, Marin disse que a responsável pela colocação da grade é a Caoa. A concessionária, por sua vez, afirma que o objetivo da cerca é a proteção da praça. Como dono, o dirigente é o responsável legal pela obra. Além disso, a reportagem apurou que o cartola da CBF visitou o local após a colocação da grade e aprovou a obra.

Encaminhada no seu nome, a proposta de reforma foi aprovada pelos órgãos fiscalizadores, o Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), na prefeitura, e o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), do governo do Estado. Esses organismos avaliam se os projetos estão de acordo com as leis de zoneamento para o bairro, bem restritas neste caso. A reportagem teve acesso aos processos nestes organismos e constatou que o que foi executado é bem diferente do que o que havia sido autorizado.

Pelo que foi referendado pelas autoridades, fica claro que a praça pública na esquina da Rua Colômbia com a Rua Peru não estava incluída no projeto. O espaço estava fora do terreno do cartola da CBF e tinha uma palmeira, que existia há pelo menos 15 anos, como mostram fotos. O que foi aprovado é que deveria haver um gradil de 2,5 metros em curva para limitar a área total do terreno de Marin do espaço não-privado.

O gradil que limitaria a área do cartola não foi colocado. A praça, pública, foi substituída por um gramado. E a grade, mais baixa do que a que constava do projeto, avançou metros e metros rumo à rua. Há apenas uma pequena interrupção nesta cerca. De resto, sobrou espaço só para a calçada.

Não há nenhuma divisória entre o terreno de Marin e a praça. Pelo contrário, o gramado termina na exposição de carros, com tudo formando um conjunto em apenas uma construção.  A palmeira caiu durante as obras realizadas por Marin.

A diferença fica ainda mais nítida quando se observa fotos antigas do terreno de Marin, que constam dos processos de aprovação. Há um muro bem mais recuado que a cerca atual no limite do terreno do cartola.

Em outras fotos, já era possível ver que outras concessionárias, que também alugaram o terreno do cartola anteriormente, avançavam sobre a área pública para usá-la como estacionamento. Mas não havia uma cerca para limitar o espaço. Questionada pela reportagem, a prefeitura do São Paulo confirmou que não havia previsão de grade mais extensa.

“A praça pública, embora representada na planta do projeto aprovado, não faz parte do terreno objeto da aprovação. Portanto, não consta a metragem da praça na planta aprovada. O projeto foi aprovado com as árvores existentes no lote a serem mantidas e com um gradil de 2,5 m de altura, respeitando as divisas do lote. Não consta “cerca” no projeto aprovado em volta da área pública”, explicou a Secretaria de Habitação.

Embora a prefeitura não tenha informado a metragem da área pública, foi apurado com fontes envolvidas no projeto que foi feita uma medição no local que constatou serem cerca de 280 metros quadrados. Todo esse espaço foi ocupado por Marin. Ouvidos pela reportagem, corretores que atuam no Jardim América avaliam que o metro quadrado neste lado da Rua Colômbia vale R$ 10.000. Ou seja, ao cercar o terreno, Marin se apropriou de um terreno que vale R$ 2,8 milhões.

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