Retrocesso nas políticas de saúde indigena

A situação indígena no Nordeste
20 de abril de 2013
Tempo mítico e tempo histórico na escrita indígena no Brasil
21 de abril de 2013

Retrocesso nas políticas de saúde indigena

A saúde indígena no Brasil enfrenta um período difícil. Se em 2005 houve uma explosão nos protestos de diferentes etnias em todo o Brasil, revelando situações de abandono e descaso no atendimento das populações indígenas, em 2006 o panorama não se alterou. Greves se sucedem nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os chamados Dseis, interrompendo o atendimento das populações e permitindo que doenças antes controladas retornem com força de epidemia. A desnutrição infantil vitima um número crescente de crianças – de 48 mortes em 2004 para 50,9 em 2005 (para cada grupo de mil indivíduos).

A dificuldade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, em gerir o sistema chamou a atenção do Ministério Público Federal. No começo do ano, o MPF criou um grupo de trabalho para investigar problemas com os convênios firmados com as organizações que realizam o atendimento local e averiguar também a excessiva burocracia da Funasa, que estaria por trás dos recorrentes atrasos nos repasses de recursos – e que deixaria as aldeias sem médicos ou medicamentos.

Boa parte dos problemas enfrentados nesses dois últimos anos pode ser atribuída a mudanças promovidas em meados de 2004 no modelo de gestão da Funasa. Essas modificações se deram em direção oposta à reestruturação do sistema, promovida em 1999, quando a fundação substituiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) no atendimento à saúde indígena. Naquela época, estabeleceu-se um modelo de descentralização do atendimento às comunidades indígenas por meio de parcerias firmadas preferencialmente com a sociedade civil. Entretanto, em 2004, a Funasa retomou o controle de itens fundamentais da gestão da saúde, como a aquisição de medicamentos e a contratação de horas de vôo, deixando às conveniadas basicamente a administração de pessoal. Saiba mais sobre as mudanças no sistema da saúde indígena.

Entre os mais de 235 povos indígenas com direito ao serviço de saúde, alguns casos se tornaram emblemáticos e marcaram regularmente o noticiário em 2005 e 2006: as mortes por desnutrição das crianças Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, a volta da epidemia de malária entre os Yanomami de Roraima e Amazonas, o alto índice de vítimas fatais causados por acidentes ofídicos no Alto Rio Negro, o falecimento de dezenas de crianças Apinajé no Tocantins e Marubo do Vale do Javari, no Amazonas. Nem o Parque Indígena do Xingu, espécie de cartão-postal da política indigenista oficial e que conta há 40 anos com a presença de médicos da Universidade Federal de São Paulo, se vê livre de sério problemas: atualmente uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) avança sobre a população xinguana, causando como mais grave consequência a morte de mulheres por câncer de colo de útero.

A incidência de doenças como a malária, a tuberculose e DSTs tem avançado sobre povos indígenas de diferentes regiões do país, o que revela a decadência do atendimento e o sucateamento da infra-estrutura de saúde. As lideranças indígenas reclamam da faltam microscópios e lâminas, medicamentos, meios de transporte e combustível nos postos de atendimento no interior das Terras Indígenas. Também afirmam que a formação de agentes indígenas de saúde caminha em ritmo lento, e que a capacitação dos servidores não-índios permanece insatisfatória. Neste cenário, as iniciativas promissoras de educação para a saúde foram canceladas e a instabilidade no repasse de verbas tornou-se constante e as ações das equipes de saúde, insustentáveis.

3755

Defrontado com esse cenário de calamidade, o governo federal acena com um retrocesso ainda maior: devolver a gestão da saúde indígena à Funai. Se esse plano for levado a cabo, o governo terá ignorado a catastrófica experiência vivida no período entre 1994 e 1999, quando, à frente da coordenação do atendimento aos índios, a instituição teve um desempenho mediano, obrigando o então governo Fernando Henrique Cardoso a devolver a responsabilidade sobre a saúde indígena ao Ministério da Saúde, na tentativa de minimizar os prejuízos causados às populações indígenas e aos cofres públicos.

Por meio das portarias 69 e 70 (de janeiro de 2004) o Ministério da Saúde definiu as novas regras para o atendimento aos índios e, durante a Primeira Oficina Integrada de Saúde Indígena (ocorrida em Brasília entre os dias 2 e 6 de fevereiro de 2004), anunciou as mudanças, pegando de surpresa as entidades conveniadas e os povos indígenas. Saiba mais. A abrupta alteração no rumo da política de saúde fez com que organizações da sociedade civil, como a Urihi, que cuidava da saúde Yanomami, rompesse com a Funasa –saiba mais. Assistiu-se também a uma campanha de difamação contra algumas organizações da sociedade civil conveniadas e prefeituras, responsáveis pelo atendimento.

Assim, a Funasa retomou o controle sobre a maior parte das verbas destinadas à saúde indígena, deixando às instituições conveniadas um papel “complementar” (contratação de pessoal, atenção nas aldeias com insumos, deslocamentos de índios e combustível).

Os problemas relacionados à gestão desses recursos e às atribuições das conveniadas estão no centro da situação calamitosa denunciada pelos índios. Mesmo com a destinação de cerca de R$ 290 milhões repassados aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em 2005, a morosidade e a burocratização no repasse dos recursos federais às entidades conveniadas causam constantes atrasos no pagamento de salários e na quitação de dívidas com os fornecedores. A centralização da compra de medicamentos e a contratação de horas de vôo pela Funasa revelaram-se ineficientes, consumindo os recursos públicos enquanto a situação sanitária nas áreas indígenas piora.

Por tudo isso, o ano de 2005 foi marcado por protestos. Dos Assurini do Trocará no Pará aos Guajajara no Maranhão; das etnias da região do Rio Negro, no Amazonas, aos povos do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso; dos Yanomami em Roraima aos povos do Amapá e os Guarani do Mato Grosso do Sul, todos denunciaram graves problemas na gestão da Funasa, com resultados diretos na saúde das aldeias. Além da gestão dos recursos, a falta de preparo e compromisso de algumas equipes de saúde têm causado sofrimento e morte às populações indígenas, como denunciado pelos Xavante (MT), Wajãpi (AP), Guajajara (MA), Assurini (PA), Pataxó (BA), Munduruku (PA, AM e MT) e Yanomami (RR), entre outros.

Apesar das denúncias – que incluem também o loteamento político dos cargos de coordenação regional da Funasa nos estados e irregularidades no trato com a verba pública destinada ao atendimento à população indígena – a Funasa avalia como sendo positiva a atual gestão da saúde indígena. Leia aqui entrevista com o presidente da Funasa, Paulo Lustosa.