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SOPA e a “queima dos sites proibidos”. Será?

Seria o projeto de lei uma espécie de centralização do conhecimento, aos moldes do que acontecia na Europa na Idade Média?

*Giuseppe Mosello

Queima de livros
queima de livros

A Bücherverbrennung, que significa em alemão literalmente queima de livros, era uma ação propagandística dos nazistas, organizada entre 10 de maio e 21 de junho de 1933, poucos meses depois da chegada ao poder de Adolf Hitler. Tudo o que fosse crítico ou desviasse dos padrões impostos pelo regime nazista foi destruído. Centenas de milhares de livros foram queimados, entre os quais estavam obras de Thomas Mann, Bertold Brecht, Sigmund Freud, Albert Einstein, Karl Marx, entre outros.


Anterior aos nazistas, quando a Igreja Católica foi apenas um governo político de uma boa parte do mundo, também costumava queimar livros nas praças. Livros proibidos que até juntou em um“Index Librorum Prohibitorum”, criado inicialmente para reagir contra o avanço do protestantismo em 1559, no Concílio de Trento. A 32ª edição, publicada em 1948, continha quatro mil títulos censurados por várias razões, nos quais se destacavam as obras de Galileu Galilei, Nicolau Copérnico, Giordano Bruno, Nicolau Maquiavel, Alexandre Dumas (pai e filho), Voltaire, Daniel Defoe, Vitor Hugo, Jean-Paul Sartre, e muito outros.

Esta censura teve um grande efeito por todo o mundo católico. No Brasil, por muitos anos foi muito difícil de encontrar cópias de livros banidos, especialmente fora das grandes cidades. Este índice foi abolido somente em 1966 pelo Papa Paulo VI.

Tudo isso pelo medo de que os livros, na época meio de difusão importante de ideologias, pudessem ameaçar o sistema.

Agora a história se repete. Mas desta vez são os websites que estão queimando.
Durante a última década, a influência da internet como meio de divulgação de informações se expandiu rapidamente e desafiou os controles das mídias “tradicionais”. Como os eventos do Oriente Médio no inverno de 2011 têm demonstrado, a internet também surgiu como um meio fundamental através do qual os cidadãos podem mobilizar e defender a reforma política, social e econômica. Temendo o poder das novas tecnologias, os estados autoritários criaram sutis e não tão sutis maneiras de filtrar, monitorar, obstruir ou manipular a abertura da internet. Até mesmo um número de estados democráticos têm considerado ou implementado várias restrições em resposta aos desafios levantados pela nova mídia.

Em vários países, que foram previamente livres de controles na internet, surgiram os primeiros sinais de censura politizada e violações de direitos de usuário, muitas vezes no período anterior ou durante as eleições. Muitos destes incidentes representaram nestes países os primeiros episódios de sites bloqueados, usuários detidos, ou leis restritivas aprovadas. Esta dinâmica foi particularmente evidente na Venezuela, onde os usuários que assinaram os serviços de internet através da empresa estatal de telecomunicações CANTV não conseguiram acessar a blogs e sites de notícias populares da oposiçãonos dias próximos as eleições parlamentares de setembro de 2010.

No Brasil, o Transparency report publicado pela Google evidencia que tiveram pedidos do governo para a divulgação de dados de usuário de contas do Google ou serviços e foi solicitada a remoção de 32.169 itens. “Pedidos do governo para a remoção de conteúdo são altos no Brasil” – diz o report. “Durante o período eleitoral no Brasil, o número de ordens judiciais emitidos a partir de tribunais eleitorais aumentou, ordenando a remoção de conteúdos relacionados a campanhas políticas.”

Nos EUA, a Lei de Combate à Pirataria Online (SOPA) e o Ato de Proteção à Propriedade Intelectual (PIPA) podem permitir ao governo dificultar o acesso a sites como o YouTube, Google, ou Facebook.

Será que toda esta movimentação é realmente em defesa da Propriedade Intelectual? Será que a necessidade de proteção contra a pirataria e a defesa da Propriedade Intelectual representam um problema tão grave a ponto de mobilizar tantos governos para isso?

Ou será que esta é mais uma maneira para começar as atividades de controle da rede? Uma maneira de abrir uma porta verso o controle de algo que até então não é possível  controlar e que representa uma ameaça ao sistema?

Será que isso não vai nos levar a um Index WebSite Prohibitorum? Criar uma lista negra de sites supostamente incômodos?

Será que estamos passando da Bücherverbrennung (literalmente queima de livros) à Webseiteverbrennung (literalmente queima de web sites)?

Será?

*Giuseppe Mosello é italiano de formação Humanística com foco em Sociologia e Ciência da Comunicação, trabalhou durante 20 anos em empresas de TI na Europa e nos EUA. No Brasil desde 2005, fundou a Learnway e criou a Cidade Virtual: a primeira rede corporativa do Brasil.