Dezenas de crianças no Iêmen estão condenadas à pena de morte

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Dezenas de crianças no Iêmen estão condenadas à pena de morte

Anti-government protests in Yemen

No Iêmen há dezenas de delinquentes menores condenados à pena de morte, o que está em flagrante contradição com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

A pena de morte é uma grave violação dos compromissos assumidos pelo Iêmen em 2005 e 2009, quando o governo deste país se obrigou a anular as penas de morte, as torturas e outras formas desumanas e degradantes de tratamento dos delinquentes menores de 18 anos. Segundo dados do Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança, entre 2006 e 2010, no Iêmen, foram executadas 14 crianças.

O presidente do Comitê sobre os Direitos das Crianças da ONU, Jean Zermatten, denunciou nesta quarta-feira que 22 pessoas foram condenadas a morte no Iêmen em 2012, por crimes cometidos quando ainda eram menores de idade, dobrando o número do ano anterior.

“Não estamos simplesmente indignados porque os meninos infratores continuam sendo executados no Iêmen, em uma flagrante violação do direito internacional, mas também estamos profundamente alarmados pelo aumento no número de sentenças de pena de morte contra crianças”, disse Zermatten.

Johann Wolfgang Goethe escreveu que “aqueles que lidam bem com as crianças percebem que nenhuma ação externa fica sem influência sobre elas”. Daí a responsabilidade de pais, educadores, sociedades, governos e instituições internacionais para garantir o crescimento saudável de cada criança, em ambientes igualmente saudáveis. Infelizmente, porém, é bastante sabido que nem todas as crianças têm esta sorte.

Um exemplo flagrante é dado pelo Iêmen, um país em tumulto político total, atormentado por lutas internas, nem todas tribais. Um país que, no ano passado, teve na pessoa de Tawakkul Al-Karman, membro do partido al-Islah, ligado à Irmandade Muçulmana, um Prêmio Nobel da Paz.

Um país do qual só se ouve falar quando se trata de ataques da Al-Qaeda ou de sequestros de ocidentais. Mas o problema real no Iêmen são meninos e meninas vítimas de tradições cruéis, que os condenam a ser soldados e esposas quando eles ainda não passam de meninos e meninas. A gravidade da situação fica ainda mais evidente quando se sabe que, de quase 25 milhões de habitantes do país, 14% são crianças entre zero e 14 anos.

Hoje, o site da televisão por satélite Al-Arabiyya denuncia: “Uma escola premia os melhores estudantes com armas de fogo, inclusive kalashnikovs. As crianças iemenitas preferem ‘brincar de morte’ e ganhar uniformes militares”.

Desde o início da chamada “primavera” iemenita, veio à tona a triste realidade do recrutamento de crianças por milícias armadas e pela Al-Qaeda. Muito pouco é dito a respeito, e ainda mais preocupante é que uma escola da cidade de Taizz, a uma hora do porto de Mocha, tenha “homenageado” seus alunos com armas de fogo.

Um pai, alarmado, declarou: “Meu filho foi premiado com um kalashnikov, assim como outros meninos, e outras crianças ganharam pistolas, explosivos e outras armas de fogo. Tudo isso me dá raiva e mostra o presente e o futuro sombrio dos nossos filhos”.

O sociólogo Naji Dibwan reiterou a gravidade do fato: “As operações da luta armada têm um impacto negativo na psique e no comportamento das crianças. Não é raro ver uma criança no Iêmen com uma arma em vez de uma caneta, ou com uma cartucheira cheia de munição em vez de uma pasta com os livros da escola”.

É uma denúncia grave que não pode cair no vazio. Se o fenômeno das crianças-soldados se une com o das crianças-noivas, percebemos que a opinião pública internacional precisa ficar por dentro do que está acontecendo na terra da Rainha de Sabá. Segundo a Convenção para os Direitos da Criança das Nações Unidas, um casamento antes dos 18 anos é definido como “violação dos direitos humanos”.

No entanto, um relatório recente da Human Rights Watch, significativamente intitulado Como é que se permite o casamento de meninas?, destaca os números assustadores de uma pesquisa segundo a qual 52% das crianças iemenitas se casam antes dos 18 anos e 14 % antes até dos 15. A lei iemenita estabelece como idade mínima para o casamento os 15 anos.

As tentativas de aumentar a idade mínima, infelizmente, foram todas vetadas pelos conservadores religiosos, em particular pelo partido al-Islah, do qual faz parte o Prêmio Nobel da Paz Al-Karman.

Em 2008 foi divulgado o primeiro caso de uma noiva de dez anos, Nujood Ali, que, com a ajuda de uma corajosa advogada, Shada Nasser, conseguiu o divórcio do marido, um adulto na casa dos trinta anos. O caso de Nujood girou o mundo, mas nenhuma pressão internacional conseguiu romper a barreira das trevas e do obscurantismo, que, baseado em tradições arcaicas e na vida de Maomé, que se casou com Aisha quando ela tinha uma idade entre 9 e 10 anos, se recusa a proteger a vida das meninas do Iêmen.

O mundo não pode ficar olhando. No Iêmen, há quase onze milhões de crianças cujo futuro está ameaçado. Se queremos que o Iêmen viva uma “primavera”, precisamos assegurar que as suas novas gerações exerçam seus direitos fundamentais. Em primeiro lugar, o direito de brincar, estudar e levar uma vida digna de ser chamada de vida.