“Existem 100 milhões de mulheres desaparecidas na Índia” ativista da New Wave sobre a violência sexual no país

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“Existem 100 milhões de mulheres desaparecidas na Índia” ativista da New Wave sobre a violência sexual no país

 No início de janeiro, um jornal alternativo chamado “Opinião Socialista” entrevistou Adhiraj Bose, militante do “New Wave”, grupo indiano que mantém relações fraternais com a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI).

A entrevista foi realizada após o estupro coletivo de uma jovem dentro de um ônibus em Nova Déli, na Índia, por passageiros. O estupro gerou uma onda de protestos no país e uma comoção em todo o mundo. Durante a entrevista, Adhiraj destaca a situação dos setores oprimidos, especialmente as mulheres, na Índia e comenta sobre a onda de protestos que sacudiu o país.

OS: Qual é a situação da violência sexual na Índia?
Adhiraj Bose – Gostaria de começar salientando que as mulheres indianas talvez estejam entre as mais oprimidas do mundo. A violência sexual é uma parte importante das formas predominantes de opressão das mulheres que incluem foetecide feminino (matar a mulher antes do nascimento), mortes em função do dote, violência doméstica e assédio constante.

O Centro Nacional de Registros de Crimes (NCRB) compila estatísticas sobre a criminalidade no país e, considerando seus registros, há mais de 24 mil estupros por ano e cerca de 36 mil casos de assédio foram notificados apenas no ano passado. O número de mortes em função do dote está entre entre 7 e 8 mil por ano. Em 2010, este tipo de opressão machista causou 8.319 mortes. O princípio do dote baseia-se no fato de que a família da noiva deve pagar uma espécie de “seguro”para cobrir os “serviços prestados” pela família do noivo em “cuidar da noiva”. Não é a família do noivo que paga.[1]

Embora o dote tenha sido legalmente abolido em 1961, a simples aprovação da legislação não conseguiu libertar as mulheres desta maldição, já que estrutura familiar permanece intacta. E a família assassina geralmente encontra maneiras de sumir com as provas que podem incriminá-los. A extensão da violência pode ser medido pela estatística que mostra que existem 100 milhões de mulheres desaparecidas na Índia.

OS: Em dezembro, os protestos aconteceram quase que diariamente e em todo o país, o que tem sido apontado como um “virada” na luta contra a violência sexual na Índia. Por que isso está acontecendo agora?
Adhiraj Bose – Os protestos em Nova Déli culminaram em uma revolta agressiva, uma rebelião, não apenas algo espontâneo. Antes desta onda, houve mobilizações de massa em torno de incidentes isolados de estupro ou exemplos mais notáveis, como durante os assassinatos Khairlanji (massacre, em 2006, de uma família de “dalit”, ou “intocáveis”, por membros de castas “superiores”; as mulheres da família foram arrastadas nuas pelas ruas, antes de serem violentamente mortas) e o caso de Jessica Lall (uma modelo, assassinada, em 1999, durante uma festa pelo filho de um deputado do partido governante).

Também, há tempos, está em curso um processo de mobilização contra a “Lei dos Poderes Especiais das Forças Armada” (AFSPA, no original, lei aprovada em 1958 que, além de dar ao governo o poder de declarar Estado de Sítio, confiscando todo e qualquer direito democrático, concede poderes ilimitados para os membros das Forças Armadas) que tem sido utilizada para proteger os militares das acusações de estupro e crimes sexuais, principalmente no Nordeste da Índia.

Irom Sharmila (uma ativista dos direitos humanos e poeta, também conhecida como Mengoubi – “a justa” –, que está em greve de fome há 12 anos, completados no dia 5 de novembro passado) está exigindo a revogação da AFSPA e está em greve de fome contínua. A AFSPA, no entanto, permanece em vigor, capacitanto as Forças Armadas com amplos poderes de busca e apreensão, que lhes dão acesso irrestrito para brutalizar a população do Nordeste.

O incidente em Nova Déli, porém, é especial por mais de uma razão. Os protestos, inicialmente pacíficos, foram recebidos com violência policial, o que desencadeou novas e mais intensas mobilizações que, mais tarde, assumiram a forma de revolta aberta. Quando a situação ficou tensa em Nova Déli, o resto da nação acordou e vimos os protestos surgirem em todas as grandes cidades.

OS: Quais as perspectivas em relação à continuidade das mobilizações?
Adhiraj Bose – A onda continua agora, mesmo que tenha diminuído consideravelmente desde o início dos protestos. Esta foi a segunda vez, em 2012, que uma erupção em larga escala, espontânea, foi vista. A primeira foi uma onda de protestos anti-corrupção, que também foi impulsionado pela violência policial. Nós já afirmamos que a Índia está, atualmente, em uma etapa pré-revolucionária crítica, onde revoltas, rebeliões e moblizações semelhantes vão surgir.

Esta é a mesma tendência que traçamos para 2009, quando sinais claros de militância da classe trabalhadora estavam surgindo, como a greve dos trabalhador do setor açúcareiro e a greve dos mecânicos de Maharashtra, alé de revoltas camponesas no Leste e na Índia central. Naquele momento, a situação do mundo estava tenso e, deste então, tornou-se mais tensa ainda e, agora, estamos percebendo que esta tendência está se tornando apenas mais e mais agressiva.

Quando ocorreu este caso particular de estupro, a tolerância das massas já tinha atingido o seu limite e toda a raiva reprimida foi desencadeada contra o governo e o sistema que o defende. Alguns das palavras de ordem gritadas em Nova Deli, no mínimo, assumiram caráter muito geral: “Abaixo o capitalismo” era um grito popular. Isso é um reflexo do profundo caráter profundo movimento e de suas profundas implicações.

OS: A imprensa brasileira está destacando que a população clama pela a pena de morte para os estupradores. Qual é a posição do “New Wave”sobre isso?
Adhiraj Bose – A lamentável ausência de aprisionamento e condenação de estupradores levou a demonstrações de intensas frustração e raiva, o que, atualmente, assumiu a forma de exigência da pena de morte. Enquanto nós simpatizamos completamente com a raiva das massas, não apoiamos qualquer reivindicação para a imposição de pena de morte.

Nós não defendemos o direito de dar aos burgueses uma arma de assassinato legalizada. A Índia já prevê casos de pena de morte que, de acordo com relatórios, têm sido usados e abusados (a “União Popular para os direitos democráticos” cita 1422 execuções ocorridas na Índia entre 1953 e 1963).

Os meios de comunicação na Índia estão focando na exigência da pena de morte e de “punição mais rigorosa” para estupradores. No entanto, a estratégia desprezível por trás de tudo isso é distrair as mobilizações e levá-las a um beco sem saída. Se desviarmos a raiva para o beco sem saída das execuções, tenham certeza que o movimento de massas será “pacificado”. Além disso, o governo também gostaria de pintar os manifestantes com as cores da banalidade e da barbárie. Aqueles que exigem pena de morte, particularmente aqueles que não pertencem a qualquer organização, são úteis para pintar esta imagem, essencialmente falsa e unilateral, das mobilizações. Pelo seu relato, parece que a imprensa internacional também está jogando sua parte nestas falsificações.

OS: Apenas um dia antes da morte, no dia 26, uma outra menina morreu depois de ser estuprada, no distrito de Patiala. Segundo a imprensa, ela cometeu suicídio depois de denunciar ter sido estuprada em 13 de novembro, em um festival hindu no Diwali. De acordo com a família da menina, quando tentaram registrar o crime na delegacia, eles foram ridicularizados, a menina foi perseguida e nada foi feito. É este o tratamento típico dado pela polícia para este tipo de caso? Quais são as suas propostas em relação a isso?
Adhiraj Bose – De fato, é importante avaliar o papel da polícia. A polícia, durante toda esta onda de protestos, mostrou uma tremenda insensibilidade e enorme brutalidade na repressão contra os manifestantes em Nova Deli. Em Pune, a polícia estava relutante em permitir até mesmos limitadas e pacíficas marchas pela cidade, embora não tenha havido uso da violência.

Incidentes atuais à parte, a polícia tem desempenhado o mais vergonhoso papel ao lidar com crimes sexuais na Índia. E também são notórios por práticas corruptas. Isto não se limita, naturalmente, ao tratamento dispensado aos crimes sexuais. Há uma combinação de chauvinismo e apatia que faz com que a atuação policial nesta esfera seja totalmente ineficaz. Frequentemente, os policiais são relutantes em fazer boletins de ocorrência relativos a estupros, utilizando a fraudulenta categorização de “caso falso” versus “caso genuíno”.

Dentro da força policial quase não há mulheres. Já foram divulgados dados que demonstram que a participação das mulheres no interior das forças policias na Índia é baixíssima: 3,98% do total. Para isso, a nossa proposta se desdobra em dois pontos: de forma imediata, devemos remover os policiais que tenham demonstrado insensibilidade para com as mulheres durante o policiamento em Nova Deli; e, a longo prazo, exigimos uma maior representação das mulheres na polícia e a criação de postos especiais nas delegacias de polícia para lidar com a violência sexual e questões LGBT. Parte desta campanha seria fazer com que as delegacias existentes sejam mais funcionais.

Opinião Socialista: Assim como no resto do mundo, além da violência, a opressão da mulher assume diversas outras formas que geralmente se combinam com a exploração capitalista. Como é isto na Índia?
Adhiraj Bose – Os assassinatos, assédio e torturas representam apenas a manifestação visível e mais violenta da discriminação de gênero na Índia. A violência velada e cotidiana que as mulheres têm de suportar inclui a discriminação no local de trabalho, com salários mais baixos e o sub-emprego. Isto é amplíssimo entre as mulheres que têm uma enorme e desproporcional presença em profissões braçais (como construção civil, serviços de limpeza, trabalho anganwadi – postos de saúde populares) e são sub-representados nos postos de gestão.

Além disso, elas sofrem com a privação de direitos iguais em relação à propriedade por herança (a lei que reconhece este direito – a Lei Hindu de Sucessão – só foi aprovada em 2005). Ainda hoje, sete anos após a alteração, as mulheres ainda não possuem o direito de propriedade conjunta com marido. Em muitos casos, verificou-se que o seu pedido de propriedade foi desrespeitado pelos parentes dos maridos que se utilizam de tortura mental, assédio e suicídios forçados.

A condição das “minorias” (étnicas etc.) entre as mulheres é tão ruim, com disposições e leis tão arcaicas para o divórcio, por exemplo, que praticamente inviabilizam sua aplicação. Uma disposição particularmente infame da lei muçulmana para casamentos é o reconhecimento do “Talak triplo”, uma tradição na qual o marido pode legalmente por fim a um casamento simplesmente dizendo “eu me divorcio de você” três vezes.

A condição das mulheres na zona rural é geralmente pior do que nas áreas urbanas. No campo, os costumes arcaicos continuam a dominar, apesar da invasão do capitalismo moderno. Longe de resolver as tensões sociais em suas raízes, o capitalismo indiano só conseguiu exacerbá-los. Senhores semi-feudais usaram suas conexões políticas para se tornarem agricultores capitalistas. Isto é mais visível na situação em Haryana e outras partes do noroeste da Índia, onde os Khap panchayats (conselhos Khap, formados pelas castas de elite das aldeias, também conhecidos como “rajas”) aplicam a “justiça” com base em idéias arcaicas e preconceitos de gênero.

OS: Em seus panfletos, vocês dizem que a violência sexual atinge principalmente as mulheres, mas também é forte contra gays, lésbicas, bisexuais, transsexuais e travestis (LGBT). O Brasil tem uma média de 300 mortos de LGBT’s por ano em ataques homofóbicos. Qual é a situação na Índia? Como é o movimento LGBT em seu país e como atuam em relação à situação atual?
Adhiraj Bose – Na Índia, o movimento é bastante incipiente em comparação ao Brasil. Ele está atualmente dominado por lideranças da elite burguesa, sem a participação dos pobres. No entanto, isso está mudando e o movimento está se tornando cada vez mais amplo e mais aceito pelos demais movimentos sociais. Atualmente, o movimento pelos direitos LGBT trabalha em torno da luta pela abolição da seção 377 que proíbe que homossexuais tenham práticas sexuais, sob o pretexto de que isto é “sexo não natural”. Uma decisão importante foi aprovada na Alta Corte de Deli, reconhecendo esta seção como ultrapassada e que precisa ser derrubada. No entanto, a lei ainda tem de ser alterada e o caso está pendente no Supremo Tribunal Federal.

Em relação à situação atual, a comunidade LGBT se solidariza amplamente com a luta
contra os estupros e se engaja nos protestos em geral.

OS: Devido à onda de protestos, o primeiro-ministro Manmohan Singh foi obrigado a fazer com que o sistema judiciário processasse os homens que estiveram envolvidos no estupro dentro do ônibus. Bikram Singh, líder do Partido do Congresso, no estado de Assam, foi preso, acusado de atacar uma garota (na segunda-feira, 31 de dezembro). Parece que estas são decisões sem precedentes, já que, como vocês afirmam no panfleto, há 369 políticos envolvidos em casos como esse. Quais são as expectativas em relação a estes fatos?
Adhiraj Bose – As ações “sem precedentes” do governo indiano só surgiram diante da esmagadora onda de protestos. Algo tinha que ser feito para abrandar a ira do povo. O julgamento dos estupradores com essa rapidez foi o resultado da pressão das massas, que forçou o governo, que normalmente age com descaso, a fazer alguma coisa. Este não é o primeiro caso de pressão das massas que obriga o Estado a agir para se safar. No caso de Jessica Lall, a pressão de massa desempenhou um papel fundamental, influenciando o sistema judicial a punir Manu Sharma, acusado no caso de assassinato. O mesmo ocorreu em relação ao massacre de Khairlanji, quando também a pressão das massas teve influência sobre os processos que resultaram em penas de morte.

No entanto, mesmo neste caso, o veredicto final só foi aprovado depois de dois anos do incidente. Um ritmo “notável”, considerando-se que os casos podem permanecer engavetados por mais de uma década. Depois do processo, um tribunal superior rejeitou a sentença de morte e aplicou 25 anos de prisão rigorosa. Em função destes exemplos e uns tantos outros, eu fico um pouco pessimista sobre o processo contra os estupradores. Eu ficaria surpreso, no entanto, se uma medida mais dura não for tomada pelo Poder Judiciário em relação a este caso em específico.

OS: Quais são as propostas do New Wave para a continuidade da mobilização?
Adhiraj Bose – Mesmo se este caso individual for tratado com rigor, a questão fundamental referente às reformas na legislação permanece sem resposta. Com um número significativo de políticos e legisladores sendo, eles próprios, acusados de estupro e assédio sexual, eu só posso esperar que eles reajam contra qualquer mudança na lei, no Parlamento. Qual a forma que esta oposição à reforma na legislação irá se dar é algo que não podemos prever. No momento, o mais provável é que a burguesia tente se esconder e admita a pressão das massas ao invés de revelar o seu verdadeiro caráter e “cortar as cabeças” dos manifestantes.
O caso do líder do Partido do Congresso Assamese é significativo. Neste caso, uma reportagem recente mostrou aldeões espancando-o em público! Uma campanha que fosse centrada em varrer completamente tais elementos sexistas e brutais da estrutura política do país, seria parte muito importante de uma campanha mais ampla pela igualdade de gênero e deve, sem dúvida, fazer parte de toda a luta contra o patriarcado na Índia.

Em função disto, estamos exigindo a destituição e revogação de mandato de todos os políticos que foram acusados de crimes sexuais, sejam eles deputados federais, estaduais ou candidatos às eleições.

O principal e imediato foco do New Wave é tentar construir uma campanha pela destituição dos políticos juntamente com organizações envolvidas na luta contra a discriminação de gênero. Estamos atualmente trabalhando com esta plataforma. A idéia é exigir, de imediato, a suspensão do político até a acusação ser comprovada, afastando de todos os encargos parlamentares. Se as acusações forem comprovadas, a queixa deve ser feita e o processo seguir em frente. Tais pessoas devem, então, ser banidas permanentemente da vida política.

OS:Por fim, gostaríamos que você falasse um pouco mais sobre a organização “New Wave”?
Adhiraj Bose – Nós, o “New Wave”, nos autodenominados um grupo leninista-bolchevique. Nosso principal objetivo na Índia é reconstruir o Partido Bolchevique Leninista da Índia e a Quarta Internacional. Foi em função deste último objetivo que, em primeiro lugar, nos aproximamos da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), porque acreditamos que esta seja a única organização da Quarta Internacional (entre muitas) que tem um programa revolucionário, coerente e consistente. Nós conectamos nossa história com a do Partido Bolchevique Leninista da Índia, que foi o primeiro partido trotskista na Índia e atuou como uma seção da Quarta Internacional.

Somos, atualmente, um grupo fundacional que trabalha principalmente com esforços de propaganda, através de nossos boletins e panfletos. Também fazemos publicações especiais, como a primeira delas que foi no aniversário do assassinato de Trotsky. Um pouco depois, publicamos uma edição especial sobre o motim naval de 1946 que foi um momento decisivo da luta pela independência na Índia. Uma revolta definitiva que expulsou os britânicos de uma vez por todas.

Mais recentemente, publicamos nosso Manifesto. Atualmente, é o nosso principal documento programático que continua sendo atualizado e aperfeiçoado por nós. site da New Wave

Atualmente, nosso principal trabalho concentra-se na combinação de intervenções concretas nas lutas dos trabalhadores e, principalmente, nas lutas democráticas. Como parte da primeira, estamos tentando intervir mais ativamente na filial, em Pune (sétima maior metrópole indiana, localizada no estado de Maharashtra, na parte ocidental da Índia), da Bharat Sanchar Nigam Limited (BSNL, a estatal que controla as telecomunicações no país), onde se concentra nosso principal trabalho. Em relação às lutas democráticas, estamos tentando estabelecer contatos e intervir nos movimentos “anti-castas” [2] e, mais recentemente, na esfera da agitação contra a violência sexual.

[1]As mortes por dote envolvem assassinatos e suicídios de mulheres, geralmente jovens, provocados por torturas (físicas, psicológicas e emocionais) e assédio permanente, feitos pela família do noivo com o objetivo de extorquir a família da noiva, para aumentar o valor pago pelos parentes da noiva.

[2] As castas são grupos sociais hereditários, nos quais a condição do indivíduo passa de pai para filho e cujos membros só podem casar-se com pessoas do seu próprio grupo. Na Índia, as principais castas, intimamente relacionadas à mitologia do hinduísmo, a principal religião local, são as seguintes: os brāhmaṇa (sacerdotes e letrados) estão no topo da pirâmide social, pois, segundo a tradição, teriam nascido da cabeça de Brahma); os kṣatrya (guerreiros), cuja origem seriam os braços de Brahma, vem em seguida; depois os vaiśya (comerciantes) que nasceram das pernas de Brahma) e śūdra (servos: camponeses, artesãos e operários) que teriam brotado dos pés de Brahma.

À margem dessa estrutura social, existem os “cordeiros”, conhecidos como párias, dalit ou “intocáveis”. Correspondendo a um em cada cinco indianos, os dalit teriam nascido da “poeira debaixo dos pés de Brahma” e, consequentemente, abaixo de todas demais castas. Uma crença que “justifica” a extrema opressão e exploração que cercam os dalit, que sequer podem tocar os membros das castas “superiores”.

Além das castas tradicionais, no decorrer dos séculos ocorreram centenas de subdivisões que continuam a se multiplicar.

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