Fraude e falsificação, receita dos bancos nos EUA retoma crise das hipotecas

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Fraude e falsificação, receita dos bancos nos EUA retoma crise das hipotecas

Já se teme até um novo choque imobiliário. Nos diferentes estados dos EUA, cada vez mais famílias norte-americanos enfrentam o risco de retomada de suas casas pelos bancos (entre eles, os gigantes Bank of America, Citibank, HSBC, Wells Fargo, Deutsche Bank, US Bank) por falta de pagamento de hipotecas. No domingo passado o jornalista Scott Pelley (foto abaixo, à direita) expôs no “60 Minutes” da rede CBS a questão crucial que passou a retardar a onda de retomadas em massa de casas.

Para comprá-las as pessoas tinham sido obrigadas pelos bancos a apresentar papelada rigorosamente em dia. Os bancos, no entanto, não cuidaram de sua própria papelada. Por causa do descuido são agora dezenas de milhares os casos de bancos e financeiras incapazes de localizar os documentos que provem estarem legalmente habilatados a retomar imóveis dos inadimplentes.

Ficou difícil saber quem é de fato dono de cada casa. A culpa pelo pesadelo, segundo Pelley, é a invenção em Wall Street, ainda sob a fúria desregulamentadora, dos investimentos garantidos por hipotecas – ou, na língua deles, mortgage-backed securities. Os mesmos “investimentos exóticos” que desencadearam o colapso financeiro nos EUA e continuam a criar problemas.

Também ouvida a própria presidente da reguladora bancária FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), Sheila Bair, foi enfática. Chamou a situação atual de “pervasive” – expressão que qualifica a influência nociva e perversa disseminada largamente pelos bancos.

Já atolados na lambança de fraudes e ilegalidade, os bancos ainda tropeçaram nos detalhes escabrosos devassados na reportagem da CBS. As revelações devem-se a personagem singular, Lynn E. Szymoniak. Enquanto tentava salvar a própria casa, ela fez descobertas. Wall Street usava computadores modernos para produzir a desastrosa securitização garantida por hipotecas, segundo Szymoniac, mas esqueceu de preservar documentos em papel, talvez temendo que retardassem o ritmo frenético de seus lucros.

Ao levar Szymoniac (foto acima) ao tribunal como inadimplente, o banco credor dela teve de alegar perda dos papéis. Mais de um ano depois, misteriosamente, disse tê-los reencontrado. Não sabia que a moça, além de advogada, era investigadora de fraudes e especialista em documentos forjados (até treinara agentes do FBI). No exame dos papéis afinal apresentados pelo banco, Szymoniak achou primeiro uma discrepância de data: a compra da hipoteca pelo banco (17/10/2008) era posterior ao início do processo de retomada pelo banco (julho de 2008). Ou seja, quando o banco começou a ação de retomada não era dono da hipoteca.

Parecia sem sentido mas o que veio depois foi ainda mais estranho. Numa pesquisa online em 10 mil hipotecas, Szymoniak passou a devassar a orgia de fraudes bancárias. Havia milhares de documentos forjados. Grande número deles levava a assinatura de uma certa Linda Green como vice-presidente do banco. Green, que nunca na vida trabalhara em banco, assinava ao mesmo tempo como vice-presidente de 20 bancos.

Para Szymoniak as fraudes só podiam ser intencionais: na prática, ao encurtar caminhos e empacotar hipotecas em securities, Wall Street recorria a atalhos. Securities eram negociados e passavam de mão em mão, de investidor a investidor. E com a inadimplência de compradores, os bancos precisavam, para retomar os imóveis, exibir documentos que provassem a propriedade. “Mostre a prova de que é dono” passou a ser a resposta automática ao ataque dos bancos.

A dificuldade tornou-se então impossibilidade. Incapazes de provar a condição de donos das hipotecas, o que passaram a fazer bancos e financeiras? Optaram pela fraude múltipla e explícita. Um conjunto de procedimentos ilegais destinados a “fabricar” provas foi criado em seguida para, com elas, fundamentar-se a retomada de casas.

O empregador dela era a companhia DOCX, da Georgia, subsidiária da LPS, de US$2 bilhões, especializada em prestar serviços jurídicos a bancos provedores de hipoteca. Somente em 2009, devido à enxurrada de processos, a LPS resolveria fechar a DOCX, na esperança de assim por fim ao problema. Mas o estrago estava feito. Os bancos acharam ter se livrado do problema, transferindo-o para pessoas singelas e ingênuas como Green, sem consciência do que fizera a serviço deles.

A investigação de Szymoniak comprovou ainda que mais pessoas também assinavam, mesmo com letras bem diferentes, o nome de Green. A CBS chegou a elas. Muitas eram, na época em que tiveram o emprego, meras estudantes de escola secundária. Recebiam para passar horas no escritório forjando a assinatura “Linda Green”.

Milhares de famílias que perderam as casas devido a tais fraudes não acham graça. Elas se organizam hoje em associações espalhadas pelos EUA. Nos dias atuais, toda pessoa que se torna alvo de foreclosure (retomada judicial) exige imediatamente do banco que mostre prova de propriedade. Com isso, muitas famílias ainda permanecem em suas casas.

Para a presidente da FDIC, Shirley Bair (foto ao lado), a enxurrada de ações judiciais dos compradores contra os bancos pode tornar o processo muito difícil, ao invés de melhorar a situação. E o presidente do FED, Ben Bernanke, acha que os documentos das hipotecas são tão ameaçadores para a economia americana que o governo devia forçar os bancos a pagar com um fundo especial.

O mercado de imóveis continua desestabilizado e os preços cairam nos últimos cinco meses. Sheila Bair também defende um fundo de  alguns bilhões de dólares para fazer a “limpeza”. Na proposta dela o fundo pagaria aos compradores para aceitarem a alegação de propriedade dos bancos, desistindo de novas ações judiciais. Seria menos oneroso para os bancos do que tentar recriar documentos legítimos, o que levaria mais tempo, a um custo muito maior.