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Secretaria de Segurança terá R$ 807,8 milhões de gastos em 2012

Este ano, a previsão é que R$ 807,8 milhões estejam disponíveis para a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que coordena e planeja a área para eventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Do total, R$ 94,1 milhões são “restos a pagar”, despesas que foram empenhadas, mas não pagas no exercício. Em 2012, o número de ações passou para quatro e o orçamento para R$ 714,3 milhões. Segundo a assessoria da Secretaria, o trabalho é baseado em três pilares: investimento em tecnologia, treinamento do efetivo policial de todo o país e integração de forças.

A principal iniciativa, com R$ 390,5 milhões dotados para este ano, é a “Implementação de Solução Integrada dos Sistemas de Inteligência, de Gestão da Informação e de Telecomunicações para Grandes Eventos”, que visa à aquisição de recursos tecnológicos e à implementação de 14 centros integrados de comando e controle (12 nas cidades-sede e dois nacionais – um em Brasília e outro, de backup, no Rio de Janeiro).

O segundo maior orçamento (R$ 243,8 milhões) é da rubrica “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública para Grandes Eventos”, que deve modernizar os sistemas de informação da Polícia Federal e adquirir helicópteros e motocicletas para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Completam o orçamento as ações “Preventivas Associadas à Segurança Pública para Grandes Eventos” (R$ 73,1 milhões) e “Fortalecimento das Instituições de Defesa Civil e de Corpos de Bombeiros para Grandes Eventos” (R$ 6,8 milhões), que prevêem, respectivamente, começar a capacitação de cerca de 50 mil profissionais para atuarem na segurança dos grandes eventos e reaparelhar as entidades mencionadas para situações críticas relacionadas a grandes eventos.

A Secretaria foi criada pelo governo federal em agosto do ano passado, dentro do Ministério da Justiça. A função é coordenar e planejar ações de segurança para os eventos que o Brasil receberá nos próximos anos, que envolve, além dos mega eventos esportivos, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), da Jornada Mundial da Juventude de 2013 e outros eventos designados pelo Presidente da República. A Secretaria conta com quatro diretorias: de operações, de inteligência, de logística e de projetos especiais.

No ano passado, a Pasta possuía apenas uma ação, que previa iniciativas preventivas de segurança pública para a Copa-2014 e contava com orçamento de R$ 210 milhões. Porém, somente R$ 15,7 milhões foram pagos. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o motivo determinante para a baixa execução orçamentária foi o fato de a Secretaria ter sido criada em agosto, deixando prazo muito curto para a utilização dos recursos.

Além disso, a Secretaria também passou por mudanças no comando. O então secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, José Ricardo Botelho, pediu demissão do cargo. De acordo com o Ministério da Justiça, Botelho, que é delegado da Polícia Federal, deixou o governo por motivos pessoais. O Diário Oficial da União (DOU) do último dia 14 de fevereiro trouxe a nomeação do corregedor-geral da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano, para o cargo de secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.

“É um plano de segurança imenso e nós temos que ter cuidado absoluto porque envolve a imagem do país. Estamos preparados e trabalhando para isso e temos certeza de que vai dar certo”, afirmou na época.

A implantação da Secretaria abrange o segundo ciclo da matriz de responsabilidades da Copa-2014, que ainda está em discussão, segundo o Tribunal de Contas da União e envolve também as áreas de infraestrutura turística, telecomunicações, tecnologia da informação, energia e sustentabilidade ambiental. (veja tabela)

Apesar da importância do tema, a Secretaria trabalha com estrutura pequena: são apenas sete cargos comissionados. Contudo, segundo a assessoria, as ações relacionadas à Copa do Mundo são consideradas estratégicas pelo governo federal. “A expectativa da execução é de 100%, principalmente por não haver até o momento qualquer previsão de contingenciamento”.